Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2021 | 009/2021 | DECRETO | Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Câmara Municipal de Tocantínia no período do recesso parlamentar e dá outras providências | Download 1 |
| 30/05/2021 | 005/2021 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MAIO DE 2021 |
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| 02/05/2021 | 008/2021 | DECRETO | Declara Luto Oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins, e dá outras providências | Download 1 |
| 15/04/2021 | 004/2021 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2021 | |
| 06/04/2021 | 007/2021 | DECRETO | DISPÕE SOBRE A DEVIDA ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 17/03/2021 | 006/2021 | DECRETO | Declara Luto Oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins, e dá outras providências | Download 1 |
| 15/03/2021 | 003/2021 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MARÇO DE 2021 |
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| 28/02/2021 | 001/2021 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 |
Escolha o arquivo para download82 ata6.pdf653bb80b83469.pdf Arquivo 1 de 7 88 ata1.pdf653bb73932069.pdf Arquivo 2 de 7 84 ata3.pdf653bb7a61630f.pdf Arquivo 3 de 7 85 ata4.1.pdf653bb76f1236e.pdf Arquivo 4 de 7 86 ata2.pdf653bb7576ebc8.pdf Arquivo 5 de 7 87 ata2.pdf653bb7576ebc8.pdf Arquivo 6 de 7 83 ata5.pdf653bb7e71ccdd.pdf Arquivo 7 de 7 |
| 22/02/2021 | 005/2021 | DECRETO | Designa responsável pelo envio de informações ao SICAP-LO do TCE, na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2010 e dá outras providências. | Download 1 |
| 04/01/2021 | 002/2021 | DECRETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
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