Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 30/03/2023 | 003/2023 | LEI | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MARÇO DE 2023 | Download 1 |
| 30/03/2023 | 003/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MARÇO DE 2023 | |
| 29/03/2023 | 006/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG PARA OS OFICIAIS DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 27/03/2023 | 003/2023 | LEI DIÁRIA | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/03/2023 | 11/2023 | FISCAL DE CONTRATOS | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/02/2023 | 002/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 01/01/2023 | 001/2023 | MESA DIRETORA | MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 | Download 1 |
| 31/12/2022 | PREVISAO E REALIZAÇÃO DE RECEITA | PREVISÃO E REALIZAÇÃO DE RECEITA | PREVISAO E REALIZAÇÃO DE RECEITA 2022 | Download 1 |
| 31/12/2022 | 001/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | RELATÓRIO DE GESTÃO ANO DE 2022 | Download 1 |
| 04/07/2022 | 004/2022 | DECRETO | CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
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