Atos normativos próprios (a partir de 2024)

03/09/2025 • INDICAÇÃO • Ato da Presidência

Autores: PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

“Instalação de quebra-molas e faixa de pedestres”.

01/09/2025 • PROJETO DE LEI • Ato da Presidência

Autores: EXECUTIVO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINIA/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2025 • INDICAÇÃO • Ato da Presidência

Autores: PEDRO DA SILVA NUNES

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

-

Histórico

“implantação de placas de identificação”.

01/09/2025 • INDICAÇÃO • Aguardando votação

Autores: SÉRGIO PAULO BARBOSA CALDEIRA

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

“Manutenção no campo Society José Milo Leão”.

20/08/2025 • PROJETO DE LEI • Ato da Presidência

Autores: EXECUTIVO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FARMACÊUTICO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 655/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2025 • INDICAÇÃO • Ato da Presidência

Autores: EDNEY SILVA REIS

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

disponibilização de um segurança, cliamatização para Centro de Referência Leitura viva e manutenção do parquinho

18/08/2025 • INDICAÇÃO • Ato da Presidência

Autores: VAGNER PEREIRA DA SILVA

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

Construção de quebra-molas com sinalização na via central

18/08/2025 • PROJETO DE LEI • Ato da Presidência

Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA EDUCACIONAL CULTURA E BENEFICENTE DE TOCANTINIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2025 • INDICAÇÃO • Ato da Presidência

Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

disponibilização de um segurança, cliamatização para Centro de Referência Leitura viva e manutenção do parquinho

18/08/2025 • INDICAÇÃO • Ato da Presidência

Autores: SÉRGIO PAULO BARBOSA CALDEIRA

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

Instação de ar-condicionados destinados às escolas da rede municipal de ensino

18/08/2025 • INDICAÇÃO • Ato da Presidência

Autores: VAGNER PEREIRA DA SILVA

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

Disponibilização de maquinário agrícola, para auxiliar produtores rurais

18/08/2025 • INDICAÇÃO • Ato da Presidência

Autores: VAGNER PEREIRA DA SILVA

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

implantação do serviço de coleta regular de lixos e instalação de lixeiras comunitárias

18/08/2025 • INDICAÇÃO • Ato da Presidência

Autores: VAGNER PEREIRA DA SILVA

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

Manutenção e recuperação das estradas rurais do município

18/08/2025 • INDICAÇÃO • Ato da Presidência

Autores: PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU

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Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

Colocação de tambores de lixo no Município de Tocantínia-TO

25/06/2025 • REQUERIMENTO • Ato da Presidência

Autores: PEDRO DA SILVA NUNES

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

“Ampliação do Cemitério Municipal e Construção de uma casa de velório”.