Atos normativos próprios (a partir de 2024)

18/03/2024 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: ATO DA PRESIDÊNCIA

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Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; EDNEY SILVA REIS; EUVALDO ALVES MACHADO; HÉLIO FERREIRA MACHADO; ISAIAS SIZAPI XERENTE; REGINALDO SNAROMTI XERENTE; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; VALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS

Contrários

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Histórico

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: ATO DA PRESIDÊNCIA

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; EDNEY SILVA REIS; EUVALDO ALVES MACHADO; HÉLIO FERREIRA MACHADO; ISAIAS SIZAPI XERENTE; REGINALDO SNAROMTI XERENTE; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; VALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS

Contrários

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Histórico

Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências”.

20/02/2024 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; EDNEY SILVA REIS; EUVALDO ALVES MACHADO; HÉLIO FERREIRA MACHADO; ISAIAS SIZAPI XERENTE; REGINALDO SNAROMTI XERENTE; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; VALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS

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Histórico

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências

20/02/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: ATO DA PRESIDÊNCIA

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; EDNEY SILVA REIS; EUVALDO ALVES MACHADO; HÉLIO FERREIRA MACHADO; ISAIAS SIZAPI XERENTE; REGINALDO SNAROMTI XERENTE; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; VALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS

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Histórico

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA ? TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/02/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; EDNEY SILVA REIS; EUVALDO ALVES MACHADO; HÉLIO FERREIRA MACHADO; ISAIAS SIZAPI XERENTE; REGINALDO SNAROMTI XERENTE; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; VALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS

Contrários

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Histórico

Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências

20/02/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; EDNEY SILVA REIS; EUVALDO ALVES MACHADO; HÉLIO FERREIRA MACHADO; ISAIAS SIZAPI XERENTE; REGINALDO SNAROMTI XERENTE; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; VALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS

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Histórico

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências”

05/02/2024 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: SÉRGIO PAULO BARBOSA CALDEIRA

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; EDNEY SILVA REIS; EUVALDO ALVES MACHADO; HÉLIO FERREIRA MACHADO; ISAIAS SIZAPI XERENTE; REGINALDO SNAROMTI XERENTE; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; VALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS

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Histórico

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GERAL ANUAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2024 • DECRETO LEGISLATIVO • Ato da Presidência

Autores: ATO DA PRESIDÊNCIA

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Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; EDNEY SILVA REIS; EUVALDO ALVES MACHADO; HÉLIO FERREIRA MACHADO; ISAIAS SIZAPI XERENTE; REGINALDO SNAROMTI XERENTE; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; VALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS

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Histórico

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU CARGO, COM FUNDAMENTO NO ART. 64, §1º, INC. I, DA LEI ORGNICA MUNICIPAL.