Atos normativos próprios (a partir de 2024)

18/08/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA EDUCACIONAL CULTURA E BENEFICENTE DE TOCANTINIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

disponibilização de um segurança, cliamatização para Centro de Referência Leitura viva e manutenção do parquinho

18/08/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: SÉRGIO PAULO BARBOSA CALDEIRA

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Instação de ar-condicionados destinados às escolas da rede municipal de ensino

18/08/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: VAGNER PEREIRA DA SILVA

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Disponibilização de maquinário agrícola, para auxiliar produtores rurais

18/08/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: VAGNER PEREIRA DA SILVA

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

implantação do serviço de coleta regular de lixos e instalação de lixeiras comunitárias

18/08/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: VAGNER PEREIRA DA SILVA

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Manutenção e recuperação das estradas rurais do município

18/08/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Colocação de tambores de lixo no Município de Tocantínia-TO

25/06/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: PEDRO DA SILVA NUNES

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

“Ampliação do Cemitério Municipal e Construção de uma casa de velório”.

23/06/2025 • PROJETO DE INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

“Instalação de câmeras de vigilância no Município de Tocantínia-TO”.

23/06/2025 • PROJETO DE INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

“Construção de Pontos de ônibus acessíveis e faixas de pedestres”.

23/06/2025 • PROJETO DE INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

“Construção de Quebra-Molas na Avenida Beatriz Silva”.

14/05/2025 • PROJETO DE INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

Manutenção no parquinho das praças Valperino Gomes de Oliveira e Frei Antônio de Ganges

12/05/2025 • PROJETO DE INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: ELSO KRENSU XERENTE

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

Sinalização de placas no Município de Tocantínia

12/05/2025 • PROJETO DE INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

Manutenção da Iluminação pública de Tocantínia”

12/05/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: LEOMAR WAINNE XERENTE

8 0 0 0

Favoráveis

8

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA KRIPE-AIK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.