Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 12/04/1999 | 127/1999 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Senhor Darci Coelho. | Download 1 |
| 12/04/1999 | 126/1999 | LEI | Cria o perímetro irrigado de Tocantínia e dá outras providências | Download 1 |
| 29/12/1998 | 125/1998 | LEI | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Download 1 |
| 16/12/1998 | 124/1998 | LEI | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tocantínia-TO, para o Exercício Financeiro de 1999. | Download 1 |
| 22/11/1998 | 123/1998 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999 e dá outras providências. | Download 1 |
| 18/11/1998 | 122/1998 | LEI | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | Download 1 |
| 29/10/1998 | 121/1998 | LEI | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nossa Senhora Aparecida de Pequenos Produtores do P.A. Água Fria e dá outras providências. | Download 1 |
| 29/06/1998 | 119/1998 | LEI | Dispõe sobre Implantação e Regulamentação da Praia do Limoeiro e dá outras providências. | Download 1 |
| 23/06/1998 | 118/1998 | LEI | Dispõe sobre a denominação do Plenário desta Câmara que passa a denominar-se "Plenário Dr. João Paulo Alves Moreira" e dá outras providências. | Download 1 |
| 25/05/1998 | 117/1998 | LEI | Autoriza abertura de crédito especial para realização de despesas com o FUNDEF | Download 1 |
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