Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 15/06/1999 | 137/1999 | LEI | Regulamenta e autoriza a outorga da concessão dos serviços públicos de água e esgoto e dá outras providências. | Download 1 |
| 15/06/1999 | 136/1999 | LEI | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação, para execução de Ações Sociais, nas Áreas da Educação e Saúde Públicas, no Município de Tocantínia. | Download 1 |
| 15/06/1999 | 135/1999 | LEI | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação para execução de Ações Sociais, na Area de Saúde Pública, nas Aldeias Xerente, de acordo com o Termo de Compromisso n. º 02/98, firmado entre a INVESTCO S.A. e FUNAI - Fundação Nacional do Índio. | Download 1 |
| 15/06/1999 | 134/1999 | LEI | Dá nome ao Hospital Municipal e dá outras providências. | Download 1 |
| 15/04/1999 | 134/1999 | LEI | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Tocantinia e dá outras providências. | Download 1 |
| 14/04/1999 | 132/1999 | LEI | Concede Título de Cidadão Honorário Tocantiniense ao Senhor José Costa e Silva. | Download 1 |
| 14/04/1999 | 131/1999 | LEI | Concede Título de Tocantiniense ao Senhor José Rodrigues Mendes. | Download 1 |
| 14/04/1999 | 130/1999 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Senhor José Carlos Rosa. | Download 1 |
| 13/04/1999 | 129/1999 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Senhor Abelardo Jayme. | Download 1 |
| 12/04/1999 | 128/1999 | LEI | Autoriza a celebração de Convênio com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado Tocantins - RURALTINS e dá outras providências. | Download 1 |
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