Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 29/09/2005 | 233/2005 | LEI | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a APAE _ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema do Tocantins. | Download 1 |
| 29/09/2005 | 232/2005 | LEI | Dá nome a Escola Municipal do Assentamento Água Fria li. | Download 1 |
| 29/09/2005 | 231/2005 | LEI | Dá nome a praia desta cidade. | Download 1 |
| 21/06/2005 | 230/2005 | LEI | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Cocalinho, Município de Tocantínia. | Download 1 |
| 10/05/2005 | 229/2005 | LEI | Institui a semana do Índio em Tocantínia e dá outras providências. | Download 1 |
| 14/04/2005 | 228/2005 | LEI | Dispõe sobre a doação de bolsa escolar, auxílio transporte aos alunos carentes do Município de Tocantínia. | Download 1 |
| 18/03/2005 | 227/2005 | LEI | Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do consórcio intermunicipal de apoio à produção rural de região central do Estado do Tocantins -CINCETO - e dá outras providências. | Download 1 |
| 15/03/2005 | 226/2005 | LEI | Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal dos usuários de recursos hídricos para gestão ambiental da Bacia hidrográfica do Médio Tocantins e dá outras providências. | Download 1 |
| 15/03/2005 | 225/2005 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download 1 |
| 14/03/2005 | 224/2005 | LEI | Dispõe sobre instituir o dia do EVANGÉLICO TOCANTINIENSE e dá outras providências. | Download 1 |
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