Licitações
Dispensas e Inexigibilidades até 2025
57 registro(s) encontrado(s)
Tipo / Número
DispensaNº 59
Data
17/07/2025
Fornecedor
MGN COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA
Valor
R$ 9.023,40
Histórico
Aquisição de material de expediente para manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Tocantínia - TO.
Arquivos Anexos
10 - ATO DE DISPENSA Nº 019.pdf
359.40 KB
08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(13).pdf
259.85 KB
04 - JUSTIFICATIVA(12).pdf
318.68 KB
03 - TERMO DE REFERÊNCIA(3).pdf
659.40 KB
3.1 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(3).pdf
491.66 KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO(34).pdf
167.35 KB
11 - CONTRATO Nº 018(1).pdf
603.19 KB
PARECER JURIDICO(15).pdf
668.67 KB
Tipo / Número
DispensaNº 58
Data
11/06/2025
Fornecedor
ALFA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Valor
R$ 6.000,00
Histórico
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA – TO
Arquivos Anexos
SOLICITAÇÃO 168.pdf
62.99 KB
PROTOCOLO 53.pdf
38.01 KB
04 - JUSTIFICATIVA(11).pdf
256.78 KB
07 - Memorando ao JurÃdico(8).pdf
287.13 KB
3.1 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(2).pdf
460.11 KB
10 - ATO DE DISPENSA Nº 018.pdf
536.06 KB
08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(12).pdf
629.06 KB
PARECER JURÃDICO(1).pdf
667.77 KB
03 - TERMO DE REFERÊNCIA(2).pdf
687.88 KB
02 - Oficialização da Demanda-Abertura(6).pdf
1,312.07 KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO(33).pdf
65.86 KB
Tipo / Número
DispensaNº 57
Data
23/05/2025
Fornecedor
ESTER MOREIRA DA SILVA GOMES LTDA,
Valor
R$ 9.950,00
Histórico
Contratação de empresa especializada para confecção de quadros com fotos publicitárias, em estúdio fotográfico, com serviços técnicos, especializado em fotografia e design gráfico para a galeria dos vereadores, sendo fotos impressa em PVC e vidros, com fornecimento do material necessário ao cumprime...
Arquivos Anexos
07 - Memorando ao JurÃdico(7).pdf
214.46 KB
04 - JUSTIFICATIVA(10).pdf
214.84 KB
09 - Memorando ao Controle Interno(5).pdf
289.80 KB
12 - Ordem de Serviços(5).pdf
277.12 KB
08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(11).pdf
399.72 KB
10 - ATO DE DISPENSA Nº 017.pdf
478.64 KB
13 - Autorização para Nota de Empenho(5).pdf
576.56 KB
3.1 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(1).pdf
666.66 KB
PARECER JURIDICO(14).pdf
676.56 KB
03 - TERMO DE REFERÊNCIA(1).pdf
622.39 KB
02 - Oficialização da Demanda-Abertura(5).pdf
1,212.47 KB
Tipo / Número
DispensaNº 55
Data
13/05/2025
Fornecedor
CLARO S/A
Valor
R$ 14.382,00
Histórico
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) com cobertura nacional, para o fornecimento de 15 (quinze) linhas móveis, conforme as seguintes especificações:
Arquivos Anexos
10 - ATO DE DISPENSA Nº 016.pdf
318.35 KB
07 - Memorando ao JurÃdico(6).pdf
292.19 KB
09 - Memorando ao Controle Interno(4).pdf
292.83 KB
08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(9).pdf
258.97 KB
04 - JUSTIFICATIVA(8).pdf
290.56 KB
3.1 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
686.79 KB
03 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
771.83 KB
02 - Oficialização da Demanda-Abertura(3).pdf
1,362.90 KB
Tipo / Número
DispensaNº 56
Data
05/05/2025
Fornecedor
ISADORA PEREIRA DA CUNHA LTDA
Valor
R$ 6.283,65
Histórico
Fornecimento de materiais de Limpeza para suprimentos das necessidades da Câmara Municipal de Tocantínia - TO”.
Arquivos Anexos
04 - JUSTIFICATIVA(9).pdf
214.59 KB
6.1 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(2).pdf
534.31 KB
10 - ATO DE DISPENSA Nº 015.pdf
444.88 KB
08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(10).pdf
401.93 KB
06 - TERMO DE REFERÊNCIA(9).pdf
534.04 KB
02 - Oficialização da Demanda-Abertura(4).pdf
1,126.00 KB
11 - CONTRATO Nº 016 - MAT. DE LIMPEZA.pdf
841.15 KB
Tipo / Número
DispensaNº 54
Data
28/04/2025
Fornecedor
ISADORA PEREIRA DA CUNHA LTDA
Valor
R$ 65.291,50
Histórico
Fornecimento de materiais Gêneros Alimentícios para suprimentos das necessidades da Câmara Municipal de Tocantínia - TO.
Arquivos Anexos
SOLICITAÇÃO(27).pdf
49.39 KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO(32).pdf
68.20 KB
04 - JUSTIFICATIVA(7).pdf
214.53 KB
07 - Memorando ao JurÃdico(5).pdf
286.00 KB
6.1 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP(1).pdf
518.41 KB
08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(8).pdf
633.48 KB
10 - ATO DE DISPENSA Nº 013.pdf
671.61 KB
06 - TERMO DE REFERÊNCIA(8).pdf
713.54 KB
PARECER JURÃDICO DP 013.pdf
671.88 KB
02 - Oficialização da Demanda-Abertura(2).pdf
1,310.81 KB
Tipo / Número
DispensaNº 53
Data
21/03/2025
Fornecedor
ERNESTO MIGUEL DA COSTA NETO
Valor
R$ 15.000,00
Histórico
MAN DE COMPUTADOR, IMPRESSORA E SISTEMA DE VOTAÇÃO
Arquivos Anexos
04_-_justificativa(3).pdf
214.65 KB
proposta_prime_teche.pdf
269.61 KB
06_-_termo_de_referencia(3).pdf
527.21 KB
parecer_juridico(1).pdf
667.91 KB
6.1_-_estudo_tecnico_preliminar_-_etp (1)(1).pdf
790.96 KB
termo_de_adjudicacao(1).pdf
142.63 KB
11 - CONTRATO Nº 013 - MANUT. COMPUTADORES(1).pdf
3,831.94 KB
Tipo / Número
DispensaNº 52
Data
18/03/2025
Fornecedor
VCNETOWORK SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Valor
R$ 5.500,00
Histórico
Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva das Câmeras do sistema de monitoramento junto à Câmara Municipal de Tocantínia - TO.
Arquivos Anexos
04_-_justificativa(2).pdf
214.42 KB
06_-_termo_de_referencia(2).pdf
527.24 KB
parecer_juridico.pdf
673.74 KB
10_-_ato_de_dispensa_nº_011.pdf
434.58 KB
08_-_termo_de_ratificacao(1).pdf
529.62 KB
6.1_-_estudo_tecnico_preliminar_-_etp(1).pdf
726.42 KB
11 - CONTRATO Nº 012 - MANUT. CÂMERAS(1).pdf
781.33 KB
Tipo / Número
DispensaNº 51
Data
25/02/2025
Fornecedor
FLAVIO HENRIQUE GOMES MENDONÇA
Valor
R$ 5.875,00
Histórico
DISPENSA DE LICITAÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LAVAGEM E REMENDO DE PNEU DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA.
Arquivos Anexos
proposta_-_flavio.pdf
342.58 KB
crf_fgts.pdf
101.81 KB
04_-_justificativa(1).pdf
215.52 KB
06_-_termo_de_referencia(1).pdf
526.95 KB
parecer_dispensa_-_009.2025.pdf
690.51 KB
6.1_-_estudo_tecnico_preliminar_-_etp (1).pdf
683.58 KB
documentos.pdf
5,452.81 KB
termo_de_adjudicacao.pdf
143.85 KB
11 - CONTRATO Nº 012 - LAVA JATO.pdf
871.28 KB
Tipo / Número
DispensaNº 50
Data
13/02/2025
Fornecedor
VCNETOWORK SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Valor
R$ 8.250,00
Histórico
Serviços de fornecimento de internet fibra óptica 150MB dedicado (full), junto à Câmara Municipal de Tocantínia - TO.
Arquivos Anexos
04_-_justificativa.pdf
214.48 KB
parecer_dispensa_-_008.2025_-_internet.pdf
235.38 KB
08_-_termo_de_ratificacao.pdf
522.93 KB
06_-_termo_de_referencia.pdf
526.62 KB
6.1_-_estudo_tecnico_preliminar_-_etp.pdf
792.76 KB
proposta.pdf
824.90 KB
11 - CONTRATO Nº 011 - INTERNET(1).pdf
810.85 KB
Tipo / Número
DispensaNº 43
Data
04/02/2025
Fornecedor
LJ PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
Valor
R$ 44.000,00
Histórico
Prestação de serviço de publicidades por meios de rádio, internet e jornais, para divulgação das ações do Poder Legislativo de Tocantínia - TO
Arquivos Anexos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO(25).pdf
142.57 KB
04 - JUSTIFICATIVA(1).pdf
214.72 KB
10 - ATO DE DISPENSA Nº 010.pdf
581.61 KB
08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(2).pdf
544.70 KB
Parecer dispensa - 010.2025.pdf
746.06 KB
06 - TERMO DE REFERÊNCIA(2).pdf
632.42 KB
6.1 - Estudo Técnico Preliminar(2).pdf
852.36 KB
11 - CONTRATO Nº 010 - PUBLICIDADE.pdf
783.19 KB
Tipo / Número
DispensaNº 45
Data
15/01/2025
Fornecedor
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES M & P LTDA
Valor
R$ 58.432,00
Histórico
Aquisição de combustível (Gasolina Comum), para abastecimento de veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Tocantínia - TO.
Arquivos Anexos
SOLICITAÇÃO(24).pdf
61.83 KB
SOLICITAÇÃO(25).pdf
61.83 KB
PROTOCOLO 12.pdf
38.32 KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO(27).pdf
65.54 KB
EXTRATO - DIÃRIO(2).pdf
209.49 KB
04 - JUSTIFICATIVA(3).pdf
214.57 KB
09 - Memorando ao Controle Interno(3).pdf
282.30 KB
07 - Memorando ao JurÃdico(3).pdf
287.07 KB
11.1 - Extrato Contrato nº 009.pdf
378.26 KB
10.1 - Extrato de Dispensa(2).pdf
251.45 KB
AUTUAÇÃO(31).pdf
324.91 KB
06 - TERMO DE REFERÊNCIA(4).pdf
461.39 KB
10 - ATO DE DISPENSA Nº 005.pdf
542.91 KB
08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(4).pdf
541.99 KB
13 - Autorização para Nota de Empenho(3).pdf
575.16 KB
PARECER JURÃDICO.pdf
678.35 KB
6.1 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
738.20 KB
11 - CONTRATO Nº 009 - FORNEC. COMBUSTIVEIS.pdf
1,089.90 KB
Tipo / Número
DispensaNº 42
Data
10/01/2025
Fornecedor
CONSULTINS ATIVIDADES DE CONSULTORIA LTDA
Valor
R$ 19.800,00
Histórico
Prestação de serviço de digitalização (preparação, digitalização, indexação, controle de qualidade e gravação) dos documentos administrativos, contábeis e de recursos humanos referente junto à Câmara Municipal de Tocantínia - TO.
Arquivos Anexos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO(24).pdf
66.70 KB
PROTOCOLO 11.pdf
43.76 KB
SOLICITAÇÃO(22).pdf
64.44 KB
04 - JUSTIFICATIVA.pdf
215.49 KB
07 - Memorando ao JurÃdico(1).pdf
215.77 KB
EXTRATO - DIÃRIO.pdf
209.49 KB
12 - Ordem de Serviços(1).pdf
279.01 KB
09 - Memorando ao Controle Interno(1).pdf
285.45 KB
11.1 - Extrato Contrato nº 008.pdf
281.21 KB
10.1 - Extrato de Dispensa(1).pdf
325.50 KB
13 - Autorização para Nota de Empenho(1).pdf
477.80 KB
AUTUAÇÃO(29).pdf
326.00 KB
08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(1).pdf
525.94 KB
10 - ATO DE DISPENSA Nº 007.pdf
474.87 KB
PARECER JURÃDICO - 0072025.pdf
677.07 KB
06 - TERMO DE REFERÊNCIA(1).pdf
528.98 KB
6.1 - Estudo Técnico Preliminar(1).pdf
1,069.81 KB
11 - CONTRATO Nº 008 - DIGITALIZAÇÃO.pdf
767.28 KB
Tipo / Número
DispensaNº 48
Data
09/01/2025
Fornecedor
MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA
Valor
R$ 18.000,00
Histórico
Contratação de Empresa especializada em locação de Softwares Web para Gestão Pública, com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (Celular, Tablet, etc) em quaisquer lugares do país, com serviços de suporte técnico, implantação e prestação de serviços que atendam legislações especif...
Arquivos Anexos
08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(7).pdf
217.37 KB
PROTOCOLO(23).pdf
38.94 KB
12 - Ordem de Serviços(4).pdf
279.07 KB
SOLICITAÇÃO(26).pdf
62.85 KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO(30).pdf
144.28 KB
04 - JUSTIFICATIVA(6).pdf
214.76 KB
10 - ATO DE DISPENSA Nº 002.pdf
380.45 KB
06 - TERMO DE REFERÊNCIA(7).pdf
555.22 KB
6.1 - Estudo Técnico Preliminar(6).pdf
1,123.05 KB
11 - CONTRATO Nº 006 - Mega - Copia.pdf
325.44 KB
Tipo / Número
DispensaNº 41
Data
08/01/2025
Fornecedor
ALFA SERVIÇOS ADMINISTRTIVO LTDA
Valor
R$ 60.000,00
Histórico
Orientar e auxiliar os servidores envolvidos nos diversos módulos do sistema de gestão pública utilizado pela Câmara, durante a operacionalização dos trabalhos; Consultoria técnico-administrativo dos servidores na conferência de relatórios legais e gerenciais para fornecer informações aos órgãos d...
Arquivos Anexos
08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
219.73 KB
11.1 - Extrato Contrato - ALFA.pdf
205.01 KB
AUTUAÇÃO(28).pdf
326.43 KB
10.1 - Extrato de Dispensa.pdf
325.63 KB
07 - Memorando ao JurÃdico.pdf
338.80 KB
10 - ATO DE DISPENSA Nº 001.pdf
370.10 KB
09 - Memorando ao Controle Interno.pdf
454.90 KB
06 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
767.56 KB
6.1 - Estudo Técnico Preliminar.pdf
1,112.15 KB
13 - Autorização para Nota de Empenho.pdf
2,334.33 KB
12 - Ordem de Serviços.pdf
2,199.15 KB
11 - CONTRATO Nº 004 - LICITAÇÃO.pdf
2,508.56 KB
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