Pauta das Sessões

Reunião Ordinária N 34-2025 Data e hora: 04-09-2025 20:00 Status: habilitada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 8 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUEDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FARMACÊUTICO, CRIADA PELA LEIMUNICIPAL 655 / 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 9 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUEINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINIA / TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DAATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM / MS NÚMERO 3.493, DE10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 10 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUEDISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA PRAÇA BRASÍLIA, POR PRAÇA VALPERINOGOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 11 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUEDISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA PRAÇA TIRADENTES POR PRAÇA EURIDESMACIEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - INDICAÇÃO - NÚMERO 22 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA QUE SEJA DETERMINADAÀ SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES VIAS -AVENIDA BEATRIZ SILVA, AVENIDA DO SETOR AEROPORTOM AVENIDA MANOEL BANDEIRANEVES, AVENIDA BRIGADEIRO LISIS RODRIGUES, RUA NELSO LOUZEIRO, RUA JACINTOPEREIRA, SAÍDA PARA APARECIDA DO RIO NEGRO. OUTRASSIM, INDICO TAMBÉM ANECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADESESCOLARES DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOSE NO DESLOCAMENTO DE CRIANÇAS, PAIS E COMUNIDADE ESCOLAR. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 33-2025 Data e hora: 03-09-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 22 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU -INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA QUE SEJADETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NASSEGUINTES VIAS - AVENIDA BEATRIZ SILVA, AVENIDA DO SETOR AEROPORTOM AVENIDAMANOEL BANDEIRA NEVES, AVENIDA BRIGADEIRO LISIS RODRIGUES, RUA NELSO LOUZEIRO,RUA JACINTO PEREIRA, SAÍDA PARA APARECIDA DO RIO NEGRO. OUTRASSIM, INDICO TAMBÉMA NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADESESCOLARES DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ENO DESLOCAMENTO DE CRIANÇAS, PAIS E COMUNIDADE ESCOLAR. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 8 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕESOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FARMACÊUTICO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 655/ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 9 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUE INSTITUINO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINIA / TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA ATENÇÃOPRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM / MS NÚMERO 3.493, DE 10 DE ABRILDE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 32-2025 Data e hora: 02-09-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE LEI NÚMERO 8 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FARMACÊUTICO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 655 /2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - PROJETO DE LEI NÚMERO 9 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUE INSTITUI NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINIA / TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA ATENÇÃOPRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM / MS NÚMERO 3.493, DE 10 DEABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 - PROJETO DE LEI NÚMERO 010 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRESUBSTITUIÇÃO DO NOME DA PRAÇA BRASÍLIA, POR PRAÇA VALPERINO GOMES DEOLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 - PROJETO DE LEI NÚMERO 11 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRESUBSTITUIÇÃO DO NOME DA PRAÇA TIRADENTES POR PRAÇA EURIDES MACIEL DEOLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - INDICAÇÃO - NÚMERO 20 / 2025 - AUTOR SÉRGIO CALDEIRA - INDICA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA QUE SEJA REALIZADA AMANUTENÇÃO NO CAMPO SOCIETY JOSÉ MILO LEÃO, COM SERVIÇOS DE LIMPEZA,REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA E OUTRAS MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR APLENA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO. 3 - INDICAÇÃO - NÚMERO 21 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA QUE SEJA REALIZADA AIMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS,AVENIDAS E PRAÇAS) DESTE MUNICÍPIO. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 31-2025 Data e hora: 01-09-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 20 / 2025 - AUTOR SÉRGIO CALDEIRA - INDICA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA QUE SEJA REALIZADA AMANUTENÇÃO NO CAMPO SOCIETY JOSÉ MILO LEÃO, COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROSNA ESTRUTURA FÍSICA E OUTRAS MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A PLENAUTILIZAÇÃO DO ESPAÇO. 6 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 21 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU -INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA QUE SEJAREALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS(RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS) DESTE MUNICÍPIO. 7 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE LEI NÚMERO 9 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - INSTITUI NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS NÚMERO 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DOMINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - uso da palavra no pequeno expediente - 5 minutos Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - INDICAÇÃO - NÚMERO 19 / 2025 - AUTOR SÉRGIO CALDEIRA - INDICA AO CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINERS DELIXO PARA ATENDER OS CHACAREIROS E MORADORES NAS SAÍDAS DA CIDADE PARAAPARECIDA DO RIO NEGRO, PEDRO AFONSO E PALMAS, BEM COMO NO NOVO LOTEAMENTOÀS MARGENS DA PIABANHA. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA SÉTIMA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 19 / 2025 - AUTOR SÉRGIO CALDEIRA - INDICA AO CHEFEDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DECONTAINERS DE LIXO PARA ATENDER OS CHACAREIROS E MORADORES NAS SAÍDAS DACIDADE PARA APARECIDA DO RIO NEGRO, PEDRO AFONSO E PALMAS, BEM COMO NO NOVOLOTEAMENTO ÀS MARGENS DA PIABANHA. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 8 / 2025 - AUTOR AFONSO TAVARES - DECLARA AUTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA EDUCACIONAL CULTURA E BENEFICENTEDE TOCANTÍNIA - TO AECBETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - INDICAÇÃO - NÚMERO 12 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICA AOSENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DELIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODA A CIDADE DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO 3 - INDICAÇÃO - NÚMERO 13 / 2025 - AUTOR VAGNER PEREIRA DA SILVA - INDICA AO SENHORPREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM AMAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MAQUINÁRIO (PATROL, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÕES)PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADASRURAIS DO MUNICÍPIO. 4 - INDICAÇÃO - NÚMERO 14 / 2025 - AUTOR VAGNER PEREIRA DA SILVA - INDICA AO SENHORPREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA REGULAR DE LIXO NO POVOADO PALMINHA EASSENTAMENTO COCALINHO, E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOSESTRATÉGICOS DESSAS LOCALIDADES. 5 - INDICAÇÃO - NÚMERO 15 / 2025 - AUTOR VAGNER PEREIRA DA SILVA - INDICA AO SENHORPREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADOMAQUINÁRIO AGRÍCOLA, EM ESPECIAL TRATORES EQUIPADOS COM GRADES ARADORAS,PARA AUXILIAR OS PRODUTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO NO PREPARO DO SOLO ENO CULTIVO DE SUAS LAVOURAS. 6 - INDICAÇÃO - NÚMERO 16 / 2025 - AUTOR VAGNER PEREIRA DA SILVA - INDICA AO SENHORPREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃODE 4 QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA VIA CENTRAL DO POVOADOPALMINHA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀPOPULAÇÃO LOCAL. 7 - INDICAÇÃO - NÚMERO 17 / 2025 - AUTOR SÉRGIO CALDEIRA - INDICA AO SENHORPREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM AMAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO JÁADQUIRIDOS E DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 8 - INDICAÇÃO - NUMERO 18 / 2025 - AUTOR AFONSO TAVARES - INDICA AO SENHORPREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMSEGURANÇA PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA LEITURA VIVA, GARANTINDO MAIOR

Reunião Ordinária N 26-2025 Data e hora: 18-08-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA QUINTA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - INDICAÇÃO NÚMERO 12 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODA A CIDADE DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO 6 - INDICAÇÃO NÚMERO 13 / 2025 - AUTOR VAGNER PEREIRA DA SILVA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MAQUINÁRIO (PATROL, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÕES) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 7 - INDICAÇÃO NÚMERO 14 / 2025 - AUTOR VAGNER PEREIRA DA SILVA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA REGULAR DE LIXO NO POVOADO PALMINHA E ASSENTAMENTO COCALINHO, E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESSAS LOCALIDADES. 8 - INDICAÇÃO NÚMERO 15 / 2025 - AUTOR VAGNER PEREIRA DA SILVA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, EM ESPECIAL TRATORES EQUIPADOS COM GRADES ARADORAS, PARA AUXILIAR OS PRODUTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO NO PREPARO DO SOLO E NO CULTIVO DE SUAS LAVOURAS. 9 - INDICAÇÃO NÚMERO 16 / 2025 - AUTOR VAGNER PEREIRA DA SILVA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA VIA CENTRAL DO POVOADO PALMINHA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL. 10 - INDICAÇÃO NÚMERO 17 / 2025 - AUTOR SÉRGIO CALDEIRA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO JÁ ADQUIRIDOS E DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 8 / 2025 - AUTOR AFONSO TAVARES - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA EDUCACIONAL CULTURA E BENEFICENTE DE TOCANTÍNIA - TO AECBETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS 13 - projeto de indicicação numero 18 / 2025 - autor afonso tavares - INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja disponibilizado um segurança para atuar no Centro de Referência Leitura Viva, garantindo maior segurança e tranquilidade aos usuários e servidores do local, instalação de ar condicionado e manutenção do parquinho da praça valperino de oliveira

Reunião Ordinária N 24-2025 Data e hora: 26-06-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA TERCEIRA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR EDNEY - DENOMINA DE MOACIR SOTERO DOS SANTOS O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - INDICAÇÃO - NÚMERO 11 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA AMPLIADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 04/07/25, 09:04 NG Painel - Operador localhost:

Reunião Ordinária N 23-2025 Data e hora: 25-06-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA SEGUNDA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - INDICAÇÃO NÚMERO 11 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA AMPLIADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR EDNEY - DENOMINA DE MOACIR SOTERO DOS SANTOS O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 04/07/25, 09:04 NG Painel - Operador localhost:

Reunião Ordinária N 22-2025 Data e hora: 24-06-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - OFICIO NÚMERO 55 / 2025 - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ANTÔNIO LUIZ CAMPOS - APÓS COMPRIMENTA-LOS CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA CONVIDAR OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DE UMA PALESTRA COM A TEMÁTICA: PENSAR A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO. SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 ÀS 19 HORAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BENVINDO DA LUZ. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - INDICAÇÃO - NÚMERO 8 / 2025 - AUTOR AFONSO TAVARES - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS ENTRADAS E SAÍDAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. 3 - INDICAÇÃO - NÚMERO 9 / 2025 - AUTOR AFONSO TAVARES - CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ACESSÍVEIS E FAIXAS DE PEDESTRES. 4 - INDICAÇÃO - NÚMERO 10 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BEATRIZ SILVA NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Data e hora: 23-06-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA VIGÉSIMA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE LEI NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR EDNEY - DENOMINA DE MOACIR SOTERO DOS SANTOS O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 8 / 2025 - AUTOR AFONSO TAVARES - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS ENTRADAS E SAÍDAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. 7 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 9 / 2025 - AUTOR AFONSO TAVARES - INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTE E FAIXA DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. 8 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 10 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE - INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BEATRIZ SILVA NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 19-2025 Data e hora: 15-05-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - INDICAÇÃO - NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS PARQUINHOS DAS PRAÇAS VALPERINO GOMES DE OLIVEIRA E FREI ANTÔNIO DE GANGES. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 09/06/25, 09:37 NG Painel - Operador localhost:

Reunião Ordinária N 18-2025 Data e hora: 14-05-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS PARQUINHO DAS PRAÇAS VALPERINO GOMES DE OLIVEIRA E FREI ANTÔNIO DE GANGES. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 6 / 2025 - AUTOR LEOMAR WAINNE XERENTE - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA KRIPE-AIK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 17-2025 Data e hora: 13-05-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE LEI NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR PODE EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 6 / 2025 - AUTOR LEOMAR WAINNE XERENTE - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA KRIPE-AIK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - INDICAÇÃO - NÚMERO 5 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. 4 - INDICAÇÃO - NÚMERO 6 / 2025 - AUTOR ELSO KRENSU XERENTE - INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FEITA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INFORMATIVA NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO