Declaração Verificada
Documento autêntico e válido
Código de Verificação
6055DB4A37856282
Tipo de Documento
Declaração de Procedimentos Licitatórios
Data de Emissão
21 de julho de 2026
Local de Emissão
Câmara Municipal de Tocantínia/Tocantins
Conteúdo da Declaração
Declaro a quem interessar que nos anos de 2024, 2025 e 2026 não existiu nenhum procedimento licitatório do tipo pregão presencial, convite, pregão eletrônico... O último procedimento licitatório neste formato realizado por este Poder Legislativo foi no ano de 2023. O mesmo encontra-se lançado no Portal da Transparência, com os seguintes dados: Data do Edital: 27/06/2023, referente à aquisição de painel de LED, que teve como vencedora a empresa IEDA GOMES ME, no valor de 27.680,00. Existem sim inexigibilidades e dispensas de licitações nos anos de 2022, 2023, 2024. 2025 e 2026 que estão devidamente lançadas nos seguintes endereços: https://tocantinia.to.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensas-e-inexigibilidades-ate-2025 e https://tocantinia.to.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensas-e-inexigibiliades-a-partir-de-2026.
Documento Autêntico
Esta declaração foi emitida oficialmente pela Câmara Municipal de Câmara Municipal de Tocantínia/Tocantins e possui validade jurídica. O código de verificação garante a autenticidade do documento.
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