Legislatura Legislatura 2021 a 2024
REGINALDO SNAROMTI XERENTE
Vereador
Biografia não informada.
Projetos em que REGINALDO SNAROMTI XERENTE consta como autor.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que REGINALDO SNAROMTI XERENTE votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 01/10/2024 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 133/199 estabelecendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na sua Consitutição Federal de 1998. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/09/2024 | Institui no Município de Tocantínia, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal n.º 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 9.603, de 10 de dezembro de 2018; cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Secretaria de Assistência Social, com a participação das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Administração, CMDCA e Conselho Tutelar. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/09/2024 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/06/2024 | Compra do terreno vago do antigo posto Brasília, e dá outras Providencias | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 17/06/2024 | Abertura de uma estrada(eixão), no P.A.Água Fria II, 2ª etapa e dá outras providências | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 17/06/2024 | “Reabertura de estrada, conhecida como estrada dos 70 Alqueires e dá outras Providencias”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 08/05/2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 25/04/2024 | “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 519/2017 em razão da mudança de nomenclatura do termo índio para indígena conforme dispõe a Lei Federal nº 14.402/22, e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/04/2024 | INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MÉDICA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU CARGO, COM FUNDAMENTO NO ART. 64, §1º, INC. I, DA LEI ORGNICA MUNICIPAL. | DECRETO LEGISLATIVO | Ato da Presidência |
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| 04/04/2024 | Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar nº 010/2024 exclusivamente quanto aos vencimentos do cargos em comissão de Assessor Técnico de Saúde, Coordenador de Controle Interno, Coletor Municipal e quantitativo de vaga do cargo Assessor Técnico de relacionamento dos Povos Tradicionais e Específicos, Coletor Municipal e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/04/2024 | “Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar nº 010/2024 exclusivamente quanto aos vencimentos do cargos em comissão de Assessor Técnico de Saúde, Coordenador de Controle Interno, Coletor Municipal e quantitativo de vaga do cargo Assessor Técnico de relacionamento dos Povos Tradicionais e Específicos, Coletor Municipal e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CMARA MUNICIPAL DE TOCANTINIA/TO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Ato da Presidência |
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| 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CMARA MUNICIPAL DE TOCANTINIA/TO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Ato da Presidência |
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| 21/03/2024 | “Dispõe sobre Restruturação da LEI Nº 554/2019, de criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.” | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 21/03/2024 | CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO GERAL, A TÍTULO DE DATA BASE, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 619/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/03/2024 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 28/02/2024 | Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências” | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA ? TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GERAL ANUAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 04/01/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU CARGO, COM FUNDAMENTO NO ART. 64, §1º, INC. I, DA LEI ORGNICA MUNICIPAL. | DECRETO LEGISLATIVO | Ato da Presidência |
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Projetos em que REGINALDO SNAROMTI XERENTE votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que REGINALDO SNAROMTI XERENTE se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que REGINALDO SNAROMTI XERENTE estava ausente.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 17/06/2024 | Abertura de uma estrada(eixão), no P.A.Água Fria II, 2ª etapa e dá outras providências | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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