Legislatura Legislatura 2021 a 2024
EUVALDO ALVES MACHADO
Vereador
Biografia não informada.
Projetos em que EUVALDO ALVES MACHADO consta como autor.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que EUVALDO ALVES MACHADO votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 01/10/2024 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 133/199 estabelecendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na sua Consitutição Federal de 1998. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/09/2024 | Institui no Município de Tocantínia, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal n.º 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 9.603, de 10 de dezembro de 2018; cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Secretaria de Assistência Social, com a participação das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Administração, CMDCA e Conselho Tutelar. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/09/2024 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/06/2024 | Compra do terreno vago do antigo posto Brasília, e dá outras Providencias | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 17/06/2024 | Abertura de uma estrada(eixão), no P.A.Água Fria II, 2ª etapa e dá outras providências | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 17/06/2024 | “Reabertura de estrada, conhecida como estrada dos 70 Alqueires e dá outras Providencias”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 17/06/2024 | Abertura de uma estrada(eixão), no P.A.Água Fria II, 2ª etapa e dá outras providências | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 08/05/2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 25/04/2024 | “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 519/2017 em razão da mudança de nomenclatura do termo índio para indígena conforme dispõe a Lei Federal nº 14.402/22, e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/04/2024 | INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MÉDICA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU CARGO, COM FUNDAMENTO NO ART. 64, §1º, INC. I, DA LEI ORGNICA MUNICIPAL. | DECRETO LEGISLATIVO | Ato da Presidência |
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| 04/04/2024 | Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar nº 010/2024 exclusivamente quanto aos vencimentos do cargos em comissão de Assessor Técnico de Saúde, Coordenador de Controle Interno, Coletor Municipal e quantitativo de vaga do cargo Assessor Técnico de relacionamento dos Povos Tradicionais e Específicos, Coletor Municipal e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/04/2024 | “Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar nº 010/2024 exclusivamente quanto aos vencimentos do cargos em comissão de Assessor Técnico de Saúde, Coordenador de Controle Interno, Coletor Municipal e quantitativo de vaga do cargo Assessor Técnico de relacionamento dos Povos Tradicionais e Específicos, Coletor Municipal e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CMARA MUNICIPAL DE TOCANTINIA/TO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Ato da Presidência |
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| 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CMARA MUNICIPAL DE TOCANTINIA/TO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Ato da Presidência |
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| 21/03/2024 | “Dispõe sobre Restruturação da LEI Nº 554/2019, de criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.” | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 21/03/2024 | CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO GERAL, A TÍTULO DE DATA BASE, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 619/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/03/2024 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 28/02/2024 | Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências” | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA ? TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GERAL ANUAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 04/01/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU CARGO, COM FUNDAMENTO NO ART. 64, §1º, INC. I, DA LEI ORGNICA MUNICIPAL. | DECRETO LEGISLATIVO | Ato da Presidência |
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Projetos em que EUVALDO ALVES MACHADO votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que EUVALDO ALVES MACHADO se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que EUVALDO ALVES MACHADO estava ausente.
Nenhum projeto registrado.