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Pauta da Sessão
26/06/2025 Reunião Ordinária N 24-2025 Data e hora: 26-06-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA TERCEIRA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR EDNEY - DENOMINA DE MOACIR SOTERO DOS SANTOS O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - INDICAÇÃO - NÚMERO 11 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA AMPLIADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 04/07/25, 09:04 NG Painel - Operador localhost:
25/06/2025 Reunião Ordinária N 23-2025 Data e hora: 25-06-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA SEGUNDA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - INDICAÇÃO NÚMERO 11 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA AMPLIADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR EDNEY - DENOMINA DE MOACIR SOTERO DOS SANTOS O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 04/07/25, 09:04 NG Painel - Operador localhost:
24/06/2025 Reunião Ordinária N 22-2025 Data e hora: 24-06-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - OFICIO NÚMERO 55 / 2025 - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ANTÔNIO LUIZ CAMPOS - APÓS COMPRIMENTA-LOS CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA CONVIDAR OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DE UMA PALESTRA COM A TEMÁTICA: PENSAR A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO. SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 ÀS 19 HORAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BENVINDO DA LUZ. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - INDICAÇÃO - NÚMERO 8 / 2025 - AUTOR AFONSO TAVARES - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS ENTRADAS E SAÍDAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. 3 - INDICAÇÃO - NÚMERO 9 / 2025 - AUTOR AFONSO TAVARES - CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ACESSÍVEIS E FAIXAS DE PEDESTRES. 4 - INDICAÇÃO - NÚMERO 10 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BEATRIZ SILVA NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO
23/06/2025 Data e hora: 23-06-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA VIGÉSIMA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE LEI NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR EDNEY - DENOMINA DE MOACIR SOTERO DOS SANTOS O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 8 / 2025 - AUTOR AFONSO TAVARES - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS ENTRADAS E SAÍDAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. 7 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 9 / 2025 - AUTOR AFONSO TAVARES - INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTE E FAIXA DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. 8 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 10 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE - INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BEATRIZ SILVA NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO
15/05/2025 Reunião Ordinária N 19-2025 Data e hora: 15-05-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - INDICAÇÃO - NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS PARQUINHOS DAS PRAÇAS VALPERINO GOMES DE OLIVEIRA E FREI ANTÔNIO DE GANGES. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 09/06/25, 09:37 NG Painel - Operador localhost:
14/05/2025 Reunião Ordinária N 18-2025 Data e hora: 14-05-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS PARQUINHO DAS PRAÇAS VALPERINO GOMES DE OLIVEIRA E FREI ANTÔNIO DE GANGES. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 6 / 2025 - AUTOR LEOMAR WAINNE XERENTE - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA KRIPE-AIK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO
13/05/2025 Reunião Ordinária N 17-2025 Data e hora: 13-05-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE LEI NÚMERO 7 / 2025 - AUTOR PODE EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 6 / 2025 - AUTOR LEOMAR WAINNE XERENTE - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA KRIPE-AIK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - INDICAÇÃO - NÚMERO 5 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. 4 - INDICAÇÃO - NÚMERO 6 / 2025 - AUTOR ELSO KRENSU XERENTE - INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FEITA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INFORMATIVA NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO
12/05/2025 Reunião Ordinária N 16-2025 Data e hora: 12-05-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE LEI NÚMERO 6 / 2025 - AUTOR LEOMAR WAINNE XERENTE - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA KRIPE-AIK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 6 / 2025 - AUTOR ELSO KRENSU XERENTE - INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FEITA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INFORMATIVA NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. 7 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 5 / 2025 - AUTOR PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU - INDICAÇÃO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. 8 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO
12/12/2024 Reunião Ordinária N 49-2024 Data e hora: 12-12-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 10/02/25, 16:14 NG Painel - Operador localhost:8100/relatorio-da-reuniao/675b563d93592 1/1
11/12/2024 Reunião Ordinária N 48-2024 Data e hora: 11-12-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 16 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 17 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 18 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, PARA O EXERCÍCIO FNANCEIRO DE 2025. 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 19 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 10 / 2024 READÉQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - NÚMERO 3 / 2024 - AUTOR MESA DIRETORA - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ: 26.960.328/0001-43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 1 / 2024 - AUTOR SÉRGIO CALDEIRA - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA WAREKI DOS ÍNDIOS XERENTES DA ALDEIA MORRINHO E ALDEIA CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 10/02/25, 16:14 NG Painel - Operador localhost:8100/relatorio-da-reuniao/675a022089719 1/1
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