Ir para o conteúdo
Pesquisar
MENU DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Informações Intitucionais
Estrutura Organizacional
Contato/Endereço e emails institucionais
Identificação dos Responsáveis e Registro de Competências
Horário de Atendimento
Atos normativos próprios (Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais…)
A partir de 2024
Até 2023
Perguntas e Respostas mais Frequentes
Participação em Redes Sociais
Acessar o Radar Nacional de Transparência
Fale Conosco
Receitas
Receitas
Declaração de inexistência de previsão de receita
Despesas
Despesas empenhadas, liquidadas e pagas
Despesa por classificação orçamentária
Empenhos
Liquidação
Ordens de Pagamento
Despesa sintética
Ordem de Fornecimento
Despesa Extra-Orçamentária
Movimentação Orçamentária e Financeira
Relatório PCASP
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Relação nominal de servidores com seus devidos salários, data de admissão
Tabela com padrão remuneratório dos quadros e funções
Relação de Estagiários
Empresa com funcionários terceirizados
Concurso Público
Diárias
Diárias
Declaração Inexistência de Diárias
Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do país, conforme legislação local
Declaração Lei de Diárias
Licitações
Declaração de Inexistência de Procedimetos Licitatórios
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Relação de Licitantes contratados com seus respectivos valores
Declaração Atas de Adesão e Atas SRP
Íntegra das dispensas e inexigibilidades
Declaração Dispensa/Inexigibilidade
Relação de Licitantes/contratados sancionados administrativamente
Plano anual de contratação
Contratos
Relação de contratos/aditivos em ordem sequencial na íntegra
Declaração de inexistência de contratos/Aditivos
Fiscal de Contratos
Declaração de Inexistência de fiscal de contratos
Ordem de pagamento por ordem cronológica
Obras
Declaração Obras
Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de contas dos anos anteriores (Balanço geral)
Relatório de Gestão/Atividades
Declaração parecer TCE
Resultado da Apreciação/Julgamento de Contas TCE
Relatório de Gestão Fiscal/RGF
Plano estratégico institucional ou instrumento equivalente
Acompanhamento de programas
Metas e riscos fiscais
Acompanhamento de Ações e Projetos
PPA
LDO
LOA
e-Sic
e-Sic Físico
Informações e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Jurídica)
e-Sic Eletrônico
Novo chamado
Acompanhar Chamado
Informações e-Sic (prazos de resposta, autoridade responsável pela resposta do e-Sic)
Regulamentação da LAI
Relatório anual estatístico
Relatório estatístico de solicitação (Solicitações classificadas/desclassificadas nos últimos 12 meses, por grau de sigilo)(em tabela)
Relatório Estatístico de Solicitação(em gráfico)
Lei 12527/2011
Declaração e-Sic
Ouvidoria
Enviar manifestação (tipo fale conosco)
Acompanhar manifestação
Atendimento Presencial da Ouvidoria
Carta de Serviços ao usuário
LGPD e Governo Digital
Encarregado/Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
Política de Privacidade e Proteção de dados
Acesso automatizado por sistemas externo em formato aberto
Possibilidade de acesso aos serviços públicos digitalmente
Formulário de solicitação
Partipação da sociedade em enquetes
Acompanhamento do trâmite das propostas Legislativas
Regulamentação da Lei Federal 14.129/2021
Pesquisa de satisfação com seus resultados
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Pauta das Sessões com suas devidas votações
Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções. (a partir de 2024)
Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções. (até 2023)
Legislação
Banco de Leis/Documentos (Municipal), Atas as Sessões, Lista de Presença e ausência dos Parlamentares (Até 2023)
Banco de Leis/Documentos (Municipal), Atas as Sessões, Lista de Presença e ausência dos Parlamentares (a partir de 2024)
Legislação Federal
Legislação Estadual
Atividades Finalísticas
Composição da Casa
Mesa Diretora
Comissões
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
A partir de 2024
Até 2023
Projetos de leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação, atual, autor, relator)
A partir de 2024
Até 2023
Pauta das Sessões do Plenário e das comissões
Atas das Sessões, contendo descrevendo a lista de presença dos parlamentares
Ato que aprecia as Contas do chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que provou ou rejeitos as contas))
Declaração votação pela Câmara Municipal
Lista sobre votações nominais
Transmissão de Sessões on-line – TV Câmara
Cotas para exercício da atividade parlamentar
Navegação
Verificar assinatura das declarações
Informações Intitucionais
Estrutura Organizacional
Contato/Endereço e emails institucionais
Identificação dos Responsáveis e Registro de Competências
Horário de Atendimento
Atos normativos próprios (Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais…)
A partir de 2024
Até 2023
Perguntas e Respostas mais Frequentes
Participação em Redes Sociais
Acessar o Radar Nacional de Transparência
Fale Conosco
Receitas
Receitas
Declaração de inexistência de previsão de receita
Despesas
Despesas empenhadas, liquidadas e pagas
Despesa por classificação orçamentária
Empenhos
Liquidação
Ordens de Pagamento
Despesa sintética
Ordem de Fornecimento
Despesa Extra-Orçamentária
Movimentação Orçamentária e Financeira
Relatório PCASP
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Relação nominal de servidores com seus devidos salários, data de admissão
Tabela com padrão remuneratório dos quadros e funções
Relação de Estagiários
Empresa com funcionários terceirizados
Concurso Público
Diárias
Diárias
Declaração Inexistência de Diárias
Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do país, conforme legislação local
Declaração Lei de Diárias
Licitações
Declaração de Inexistência de Procedimetos Licitatórios
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Relação de Licitantes contratados com seus respectivos valores
Declaração Atas de Adesão e Atas SRP
Íntegra das dispensas e inexigibilidades
Declaração Dispensa/Inexigibilidade
Relação de Licitantes/contratados sancionados administrativamente
Plano anual de contratação
Contratos
Relação de contratos/aditivos em ordem sequencial na íntegra
Declaração de inexistência de contratos/Aditivos
Fiscal de Contratos
Declaração de Inexistência de fiscal de contratos
Ordem de pagamento por ordem cronológica
Obras
Declaração Obras
Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de contas dos anos anteriores (Balanço geral)
Relatório de Gestão/Atividades
Declaração parecer TCE
Resultado da Apreciação/Julgamento de Contas TCE
Relatório de Gestão Fiscal/RGF
Plano estratégico institucional ou instrumento equivalente
Acompanhamento de programas
Metas e riscos fiscais
Acompanhamento de Ações e Projetos
PPA
LDO
LOA
e-Sic
e-Sic Físico
Informações e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Jurídica)
e-Sic Eletrônico
Novo chamado
Acompanhar Chamado
Informações e-Sic (prazos de resposta, autoridade responsável pela resposta do e-Sic)
Regulamentação da LAI
Relatório anual estatístico
Relatório estatístico de solicitação (Solicitações classificadas/desclassificadas nos últimos 12 meses, por grau de sigilo)(em tabela)
Relatório Estatístico de Solicitação(em gráfico)
Lei 12527/2011
Declaração e-Sic
Ouvidoria
Enviar manifestação (tipo fale conosco)
Acompanhar manifestação
Atendimento Presencial da Ouvidoria
Carta de Serviços ao usuário
LGPD e Governo Digital
Encarregado/Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
Política de Privacidade e Proteção de dados
Acesso automatizado por sistemas externo em formato aberto
Possibilidade de acesso aos serviços públicos digitalmente
Formulário de solicitação
Partipação da sociedade em enquetes
Acompanhamento do trâmite das propostas Legislativas
Regulamentação da Lei Federal 14.129/2021
Pesquisa de satisfação com seus resultados
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Pauta das Sessões com suas devidas votações
Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções. (a partir de 2024)
Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções. (até 2023)
Legislação
Banco de Leis/Documentos (Municipal), Atas as Sessões, Lista de Presença e ausência dos Parlamentares (Até 2023)
Banco de Leis/Documentos (Municipal), Atas as Sessões, Lista de Presença e ausência dos Parlamentares (a partir de 2024)
Legislação Federal
Legislação Estadual
Atividades Finalísticas
Composição da Casa
Mesa Diretora
Comissões
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
A partir de 2024
Até 2023
Projetos de leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação, atual, autor, relator)
A partir de 2024
Até 2023
Pauta das Sessões do Plenário e das comissões
Atas das Sessões, contendo descrevendo a lista de presença dos parlamentares
Ato que aprecia as Contas do chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que provou ou rejeitos as contas))
Declaração votação pela Câmara Municipal
Lista sobre votações nominais
Transmissão de Sessões on-line – TV Câmara
Cotas para exercício da atividade parlamentar
Navegação
Verificar assinatura das declarações
Declaração de Lei de Diárias
Diária >
Portal da Transparência >
Página Inicial >
Você está aqui:
Acessar o conteúdo
Abrir a barra de ferramentas
Ferramentas de Acessibilidade
Ferramentas de Acessibilidade
+ Aumentar o Texto
+ Aumentar o Texto
+ Diminuir o Texto
+ Diminuir o Texto
Escala de Cinza
Escala de Cinza
Alto Contraste
Alto Contraste
Contraste Negativo
Contraste Negativo
Luz de Cor de Fundo
Luz de Cor de Fundo
Links Sublinhados
Links Sublinhados
Fonte Legível
Fonte Legível
Redefinir
Redefinir
Mapa do site
Mapa do site
Teclas de Atalho
Teclas de Atalho
